A saída temporária e Suzane Von Richthofen

O que é saída temporária? Como um condenado pode exercer esse direito?

Em notícia publicada pelo site globo.com (http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2016/05/suzane-von-richthofen-antecipa-saida-temporaria-de-dia-das-maes.html) mencionou-se que Suzane Von Richthofen obteve autorização do Juiz da Execução Penal para "saída temporária de Dia das Mães".

A notícia gerou um grande alvoroço nas redes sociais e nos grandes sites de notícias. Como uma parricida teria direito de sair da penitenciária exatamente no dia das mães? 

Vamos buscar esclarecer esses pontos. Sabia aqui o que é saída temporária, seus requisitos e outras informações relevantes para uma melhor compreensão do tema. 

Audiência de Custódia

Aspectos normativos e jurisprudências acerca da Audiência de Custódia 

A audiência de custódia, de recente aplicação no cenário jurídico brasileiro, é um instituto que tem se prestado a dar concretização célere ao direito de defesa e proteger a integridade do preso contra eventuais abusos das autoridades. 

Afastamento do Presidente da Câmara Eduardo Cunha

Sabia quais foram as razões jurídicas que fundamentaram o afastamento preventivo do Presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Hoje, dia 05/05/2016, o Presidente da Câmara Eduardo Cunha foi afastado de seu mandato parlamentar através de decisão liminar proferida pelo Min. Teori Zavascki nos autos da Ação Cautelar de n.º 4.070. O Presidente da Câmara além de ser alvo de vários inquéritos junto ao STF responde ainda uma ação penal que está próxima de ser julgada de forma definitiva pelo plenário do Supremo. 

A Colaboração Premiada (Delação Premiada)

A Colaboração Premiada - sobre a perspectiva da legislação e da jurisprudência pátria.

O instituto da delação premiada/colaboração premiada ainda de aplicação incipiente no direito processual penal brasileiro ganhou destaque com as investigações da Lava Jato. 

Não obstante a recente notoriedade da delação premiada, ela já estava prevista de forma não organizada em legislações extravagantes sobre os mais variados temas. Todavia, somente com a entrada em vigor da Lei 12.850/13 houve uma uma sistematização do instituto, permitindo sua aplicação a todos aqueles crimes que houvessem sido praticados por organizações criminosas.

Estamos de volta!

Caros Leitores,

O blog Jurisprudência & Direito depois de um longo período sem atualizações retornará ao seu pleno funcionamento. Iremos continuar a apresentar as recentes decisões judiciais dos principais tribunais brasileiros de modo a manter o nosso leitor sempre antenado com as mudanças jurisprudências dos temas mais relevantes no Direito.

Além dos temas já recorrentes apresentados aqui, temos grandes novidades:

a) Coaching Jurídico: Iniciaremos um programa de coaching para as principais carreiras jurídicas. Aqueles que tiverem interesse em participar basta nos enviar um e-mail para Jurisprudenciaedireito@gmail.com

b) Jurisprudência Comentada: Decisões recentes proferidas pelo STF e STJ serão abordadas profundamente de modo a auxilar sua compreensão. 

c) Questões Comentadas: As questões dos concursos públicos das principais carreiras jurídicas serão analisadas ponto a ponto.

Muito Obrigado,

Guilherme Gontijo